Termos e Condições Gerais de Uso Thaluvionexi

Estes Termos regulam a utilização do site thaluvionexi.com e de todos os serviços a ele associados. Ao aceder, concorda em submeter-se às regras e responsabilidades aqui definidas, bem como às atualizações futuras.

Última modificação: janeiro de 2026

Aceitação dos termos

A utilização dos serviços implica o reconhecimento de todos os termos aqui descritos. Recomendamos leitura atenta para uma experiência esclarecida e segura na nossa plataforma. A navegação ou uso constituem aceite expresso.

Definições

Para melhor compreensão, alguns conceitos são detalhados abaixo.

• “Site” corresponde ao domínio thaluvionexi.com e páginas relacionadas sob mesmo endereço web.
• “Utilizador” refere-se a toda pessoa que acede, navega ou utiliza qualquer funcionalidade ou serviço do site.
• “Conteúdo” inclui textos, imagens, arquivos, bem como qualquer criação disponibilizada por domínio próprio.
• “Serviço” refere-se ao acompanhamento e apoio criativo literário promovidos na Thaluvionexi.

Utilização dos serviços

Os serviços visam apoiar autores no desenvolvimento literário, promovendo práticas criativas. Não oferecemos formações estruturadas, cursos ou garantias.

Elegibilidade

Apenas maiores de 18 anos podem aceder e utilizar plenamente os serviços do site, segundo a legislação portuguesa.

Menores requerem autorização legal adequada.

Responsabilidades dos utilizadores

Espera-se atuação ética e responsável de todos os utilizadores do site.

• Fornecer informações corretas e atuais sempre que solicitado.
• Usar o site somente para fins lícitos e pessoais.
• Respeitar direitos autorais e normas comunitárias associadas.
• Não tentar acessar áreas restritas sem permissão.

Usos proibidos

Não é permitido praticar atos que prejudiquem o site ou os utilizadores.

• Utilizar o site para distribuir dados ofensivos, ilegais ou caluniosos.
• Realizar tentativas de invasão digital, cópia não autorizada ou modificação ilícita.
• Tentar identificar, denunciar ou aceder dados de terceiros sem consentimento.
• Praticar spam, manipular comentários ou sobrecarregar serviços.
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização. O uso é limitado à navegação pessoal e compartilhamento responsável, respeitando créditos.

Conteúdo gerado pelo utilizador

Ao submeter textos, imagens ou opiniões, o utilizador autoriza domínio a publicar tal conteúdo observando diretrizes editoriais.

Privacidade de dados pessoais

Os dados pessoais são tratados seguindo políticas de privacidade disponíveis neste site, priorizando confidencialidade e segurança. Política de privacidade

Declaração de Limites de Responsabilidade

A Thaluvionexi não é responsável por danos indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

Limitação de responsabilidade

Não respondemos por perdas financeiras ou danos ocorridos em consequência do uso de informações compartilhadas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indenizar o site por danos causados decorrentes de uso inadequado, ilegal ou fraudulento.

Resolução de conflitos

Controvérsias serão resolvidas preferencialmente de forma amigável e, caso necessário, pelos meios legais cabíveis em Portugal.

Legislação e foro competente

Os termos regem-se pela lei portuguesa, com foro em Lisboa.

Rescisão

Reservamo-nos ao direito de suspender contas em caso de violação dos termos, assegurando direito de defesa prévia ao utilizador.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados, sendo o utilizador informado sempre que necessário por meios adequados.

Separabilidade

A eventual nulidade de algum artigo não invalida os demais termos e condições.

Acordo integral

Este documento constitui a totalidade do acordo entre partes sobre o uso do site.

Contacto para dúvidas ou sugestões

Sugestões, dúvidas ou pedidos relacionados podem ser feitos pelos canais oficiais.